Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
A proposta, que já havia passado pelo Senado, agora aguarda sanção do presidente Lula
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. A proposta, que já havia passado pelo Senado, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PNE em vigor foi estabelecido em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e teve sua vigência encerrada em 25 de junho deste ano. Um novo plano já foi elaborado, porém aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A relatora do projeto de prorrogação, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), destacou que a medida visa evitar a interrupção no planejamento educacional brasileiro até a aprovação do próximo PNE, que terá validade por mais dez anos.
Segundo Socorro Neri, a extensão se faz necessária devido ao tempo necessário para ouvir todos os envolvidos nas políticas educacionais e na sociedade civil interessada em contribuir para o novo plano.
A decisão da Câmara dos Deputados marca um passo importante para garantir a continuidade das políticas educacionais no país, enquanto se aguarda a definição do novo horizonte educacional brasileiro para a próxima década.
