Homem recebe pena de 101 anos por abuso sexual infantil na Bahia
Sentença foi aumentada após denúncia do Ministério Público e considera abusos cometidos ao longo de seis anos contra uma criança
Foto: Rafael Martins/GOVBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condenou um homem a 101 anos e 19 dias de prisão por abusar sexualmente de uma criança ao longo de seis anos. Os abusos ocorreram entre 2016 e 2022, quando a vítima tinha entre 5 e 11 anos.
A decisão, anunciada no último dia 12, elevou a pena original de 20 anos, sete meses e 26 dias, que havia sido determinada em primeira instância. O Ministério Público estadual (MP-BA) solicitou o aumento da pena, argumentando que os crimes se estenderam por um longo período e envolveram múltiplas ocorrências de abuso.
O Tribunal de Justiça acatou a solicitação do MP e optou por somar as penas individuais para cada ato de abuso, ao invés de aplicar a regra da continuidade delitiva. A sentença também considerou o comportamento do réu na comunidade, que incluía histórico de pedidos impróprios de fotos de crianças nuas.
