NotíciasJustiçaVoto de Fux é a principal dúvida no julgamento de Jair Bolsonaro

Voto de Fux é a principal dúvida no julgamento de Jair Bolsonaro

Ministro pode votar contra a condenação do ex-presidente; julgamento começa nesta terça-feira (2)

| Autor: Redação - Varela Net
Voto de Fux é a principal dúvida no julgamento de Jair Bolsonaro

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro marcado para esta terça-feira (2), a principal dúvida gira em torno do voto do ministro do STF Luiz Fux em relação ao ex-chefe do Executivo.

Segundo informações da coluna de Bela Megale, de O Globo, a incerteza de quatro magistrados, sendo dois da Primeira Turma, é se o voto de Fux será pela absolvição de Bolsonaro em algum dos crimes ou se sua divergência se dará apenas no tamanho das penas.

Caso o ministro, acompanhado por mais um membro da Primeira Turma, decida absolver Bolsonaro em parte das acusações, caberão os chamados embargos infringentes, recurso que permite rediscutir julgamentos não unânimes desfavoráveis ao réu. Nesse cenário, o caso poderia ser levado ao plenário, formado pelos 11 ministros do Supremo.

Bolsonaro responde por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Se condenado, pode receber uma pena superior a 40 anos de prisão.

Nos julgamentos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, houve divergência entre os magistrados em apenas 5% dos casos, a maioria deles envolvendo o ministro Fux. Ainda assim, os integrantes da Corte não acreditam que ele pedirá vista no julgamento que começa nesta terça-feira (2).

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