Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual; entenda os detalhes

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) divulgou, nesta sexta-feira (28), que a sentença que havia condenado Daniel Alves por agressão sexual foi anulada. O ex-jogador havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão e estava em liberdade condicional desde março de 2024.

Em comunicado oficial, a Seção de Apelações do TSJC declarou que a decisão de fevereiro de 2024 apresentava "deficiências de análise". A anulação da sentença foi acordada por unanimidade entre os membros da sala que avaliaram o caso.

O documento também menciona que, com base nas provas apresentadas,  "a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência". Além disso, enfatiza que sentenças condenatórias demandam um "padrão reforçado de motivação".

A nota emitida pela Justiça espanhola esclarece ainda que a anulação da "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado". Por fim, destaca-se que a decisão pode ser contestada pelo Ministério Público e pelos advogados de acusação.