Lei Maria da Penha: 18 Anos de avanços e reconhecimento internacional
Ao marcar 18 anos de existência, a Lei Maria da Penha é celebrada por seu impacto global na proteção às mulheres, enquanto Myllena Calasans destaca o papel crucial da legislação e o percurso de Maria da Penha como símbolo de mudança
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Brasil celebra um marco importante na luta contra a violência doméstica com a Lei Maria da Penha completando 18 anos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 recebeu seu nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher cuja experiência de violência desencadeou uma transformação crucial no sistema jurídico do país.
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha busca combater a violência doméstica com uma abordagem abrangente, oferecendo proteção legal e suporte às vítimas.
Myllena Calasans, advogada feminista e co-coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), comentou sobre a importância da lei e seu impacto ao longo dos anos. "A Lei Maria da Penha vai além de simplesmente punir os agressores. Ela representa uma mudança de paradigma na forma como o Brasil lida com a violência doméstica, promovendo uma proteção mais eficaz e uma maior conscientização sobre o problema", disse Calasans.
A trajetória de Maria da Penha é emblemática. Após sofrer graves agressões de seu ex-marido, ela se tornou um símbolo de luta pela justiça e desempenhou um papel fundamental na criação dessa lei. Sua coragem levou a uma mudança significativa na forma como a legislação aborda a violência doméstica, oferecendo esperança e suporte a milhares de mulheres.
