Caso Ferro-Velho: empresário se apresenta à Justiça e ganha liberdade provisória

A Justiça baiana concedeu liberdade provisória ao empresário Marcelo Batista da Justiça, acusado de envolvimento no desaparecimento e assassinato de dois funcionários que trabalhavam no seu ferro-velho, em Pirajá, bairro de Salvador. 

A nova decisão agora substituirá a prisão preventiva por medidas cautelares mais rigorosas, indiciando o réu a cumprir a pena com prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Marcelo é réu por ser o mandante do duplo homicídio de Paulo Daniel Pereira e Matusalém Muniz. O empresário entrou na lista dos foragidos desde novembro de 2024, época em que teve prisão decretada, porém, ele se apresentou à Justiça nesta semana. 

O magistrado destaca, na decisão, que a apresentação voluntária à Justiça e a entrega do seu passaporte são uma forma de ganhar a confiança do Judiciário. “Dizer-se arrependido e ponderar clemência e desculpas leva a crer que atitudes desse jaez não levam ou produzem repulsa, pelo contrário, criam expectativas positivas”, escreveu Vilebaldo.

Na decisão, o juiz impôs medidas severas de controle, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Entre as determinações estão:

- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) e integral aos fins de semana e feriados;

- Proibição de se ausentar da cidade de Salvador ou de frequentar bares e locais de jogos de azar;

- Comparecimento mensal ao juízo, a cada último dia útil do mês;

- Manutenção de endereço e telefone atualizados;

- Uso ininterrupto do equipamento de monitoramento eletrônico, que não poderá ser violado ou descarregado.

Caso haja algum descumprimento dessas condições, Marcelo perderá a liberdade revogada e a prisão preventiva restabelecida imediatamente.