Burger King condenado a pagar R$ 200 mil por propaganda enganosa de sanduíche
Decisão judicial determina indenização devido à publicidade enganosa sobre composição do Whopper Costela.
Foto: Divulgação/Burger King
O Burger King, através da Zamp, sua controladora no Brasil, foi condenado a pagar R$ 200 mil por propaganda enganosa do hambúrguer Whopper Costela. Uma ação coletiva movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo em 2022 alegou que a empresa induziu os consumidores ao erro sobre a composição do lanche, que era feito de paleta suína, não de costela.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, MA, considerou a publicidade como enganosa por omissão, destacando que a empresa não informou adequadamente os consumidores sobre a verdadeira natureza do produto. Apesar disso, o juiz negou o pedido de indenização por danos morais individuais, argumentando que não houve lesão ou humilhação que ultrapassassem o aborrecimento.
Após o caso ganhar repercussão, o Burger King retirou o Whopper Costela de seu cardápio e realizou contrapropaganda para esclarecer a situação. A indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos será paga pela Zamp ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, enquanto o Burger King afirma estar colaborando com a Justiça e reserva-se ao direito de recorrer da decisão.
