Bolsonaro diz ao STF que jamais tentou barrar a posse de Lula e que sempre apoiou a democracia
De acordo com a defesa, Bolsonaro sempre se posicionou a favor da democracia e do Estado de Direito
Foto: Ton Molina/STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sustentou, em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca tomou qualquer atitude com o intuito de dificultar ou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a defesa, Bolsonaro sempre se posicionou a favor da democracia e do Estado de Direito.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, afirmam os advogados no documento.
O ex-presidente é réu em um processo no qual é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para barrar a posse de Lula. A defesa de Bolsonaro apresentou uma peça processual que conta com quase 200 páginas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro teria exercido papel de liderança em uma organização criminosa que articulou a tentativa de golpe e que ele seria o principal beneficiário do plano, caso tivesse sido bem-sucedido.
Em resposta, a defesa argumenta que “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração” e que as acusações contra ele são baseadas em suposições e interpretações distorcidas de declarações e ações que foram tiradas de seu contexto. Os advogados também destacam que “não há nos autos prova idônea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exercício dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a fazê-lo”.
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar o caso nas próximas semanas, quando deve se pronunciar sobre o destino do ex-presidente.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, após ser acusado de tentar interferir no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, conforme entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Outros réus envolvidos no processo também apresentaram suas alegações finais, dentro do prazo estipulado, que expirou nesta quarta-feira.
