Acusados de atacar ônibus do Bahia com bombas serão levados a júri popular

Quatro integrantes da torcida organizada Bamor serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Bahia por participação no ataque com explosivos contra o ônibus que transportava a delegação do Bahia, em fevereiro de 2022, em Salvador. A decisão foi tomada pelo 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador e divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). Os quatro respondem ao processo em liberdade e ainda podem recorrer da decisão.

Hugo Oliveira da Silva Santos, conhecido como “Garrote”, Janderson Santana Bispo, o “Jau”, Marcelo Reis dos Santos Junior, conhecido como “Sub”, e Marcelino Ferreira Barreto Neto são acusados de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de meio capaz de provocar perigo comum, neste caso, artefatos explosivos. A sentença de pronúncia foi proferida em 15 de setembro pela juíza Gelzi Maria de Almeida Souza Matos.

O ataque aconteceu em 24 de fevereiro de 2022, quando o ônibus do Bahia seguia para a Arena Fonte Nova para a partida contra o Sampaio Corrêa, pela Copa do Nordeste. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os quatro acusados e outros três homens que não foram identificados utilizaram dois veículos e aguardaram a passagem do ônibus nas proximidades da Avenida Bonocô.

Quando o veículo passou pelo local, explosivos foram lançados contra o ônibus. Um dos artefatos perfurou a lateral e atingiu o goleiro Danilo Fernandes e o lateral-esquerdo Matheus Bahia. Danilo sofreu ferimentos no rosto e nas pernas e precisou passar por cirurgia no olho esquerdo. Matheus teve lesões nos braços, rosto e pernas. Um motorista que trafegava pela mesma via também teve o carro atingido por um dos artefatos.

De acordo com a acusação, dois dos denunciados teriam lançado os explosivos, enquanto os outros dois seriam responsáveis por conduzir os veículos utilizados durante a ação e a fuga. A Polícia Civil apontou, ainda em 2022, os quatro como integrantes da torcida organizada Bamor. Um dos carros utilizados no ataque pertencia ao então presidente da organizada.

Para decidir pelo envio do caso ao Tribunal do Júri, a Justiça considerou imagens submetidas à perícia, laudos das lesões sofridas pelas vítimas, exames realizados no ônibus, análises químicas, depoimentos de testemunhas, declarações das vítimas e interrogatórios dos acusados. Segundo o TJ-BA, um dos laudos identificou vestígios de pólvora em um dos veículos atribuídos aos réus.

Na sentença, a magistrada apontou indícios de que os acusados teriam atuado de forma conjunta e com divisão de tarefas entre os responsáveis pelo lançamento dos artefatos e os condutores dos veículos. A decisão também considerou a possibilidade de dolo eventual, ou seja, de que os envolvidos tenham assumido o risco de provocar mortes ao lançar explosivos contra um ônibus ocupado por várias pessoas.

A decisão, porém, não representa uma condenação. A pronúncia é uma etapa do processo em que a Justiça verifica se existem elementos suficientes para que a acusação seja levada ao Tribunal do Júri. O julgamento do mérito caberá posteriormente ao Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos sorteados.

A defesa dos quatro acusados informou que vai recorrer. Em nota, o escritório Otto Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica afirmou que a decisão não corresponderia às provas apresentadas durante o processo e contestou a existência de intenção de matar. Os advogados também disseram que respeitam a decisão judicial e repudiam qualquer forma de violência no futebol.

Segundo a defesa, vítimas e testemunhas foram ouvidas durante o processo, mas nenhum dos depoimentos teria demonstrado intenção de matar. Os advogados também pretendem questionar a utilização do dolo eventual e alegam haver incompatibilidade entre tentativa de homicídio e essa modalidade de dolo. Como alternativa, a defesa informou que pedirá a desclassificação do crime, o que poderia retirar o caso da competência do Tribunal do Júri.

“Ouvimos as vítimas, ouvimos as testemunhas, e em nenhum momento surgiu a intenção de matar. Respeitamos a decisão, mas ela não reflete o que está nos autos. Confiamos que o Tribunal de Justiça da Bahia fará essa correção”, afirmou o advogado criminalista Otto Lopes.

Ainda não há data para o julgamento. Segundo o TJ-BA, o júri só poderá ser marcado depois que forem encerradas as possibilidades de recurso contra a sentença de pronúncia. Até lá, os quatro acusados continuam respondendo ao processo em liberdade.