Flávio Dino diz que STF é “maior do que qualquer um” em meio a crise interna

Em meio ao aumento das divergências internas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte deve estar acima de seus próprios integrantes. Sem citar diretamente nenhum colega ou episódio específico, Dino defendeu que os problemas enfrentados pelo tribunal sejam tratados dentro das regras do ordenamento jurídico, com respeito ao devido processo legal e aos procedimentos institucionais.

“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo”, escreveu o ministro nas redes sociais. A manifestação ocorre em um momento de forte desgaste entre integrantes da Corte, especialmente após a divulgação de informações relacionadas à investigação sobre o Banco Master e o confronto público entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Apesar do contexto, Dino não mencionou Moraes, Mendonça, o Banco Master ou qualquer outro episódio relacionado à crise. A publicação foi construída a partir de referências históricas, jurídicas e religiosas para defender uma atuação institucional diante de períodos de tensão.

Ao iniciar o texto, Dino recorreu ao orador romano Cícero e à expressão “cedant arma togae”, traduzida como “cedam as armas à toga”. Segundo o ministro, a frase representa a prevalência do poder civil e ressalta valores como a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e o respeito aos procedimentos. Para ele, instituições jurídicas sólidas são fundamentais para impedir que crises sejam conduzidas por interesses individuais ou externos.

Dino também apontou a necessidade de ouvir antes de tomar decisões. Ao citar episódios bíblicos, afirmou que “ouvir” também significa ler e buscar compreender os diferentes elementos envolvidos em uma crise. Na avaliação do ministro, a superficialidade e o chamado “efeito manada” podem levar a decisões graves, especialmente em momentos de grande tensão política e institucional.

Outro ponto destacado foi o respeito ao momento adequado para agir. Dino citou o conceito grego de “Kairós”, associado ao “tempo oportuno”, para defender que respostas a crises não devem ser tomadas de forma precipitada. Segundo ele, o sistema jurídico precisa ter capacidade de resolver seus próprios conflitos sem se tornar dependente de interesses partidários, forças estrangeiras ou organizações criminosas.

O ministro também afirmou que a continuidade dos julgamentos do STF não significa ignorar a crise enfrentada pela instituição. Para Dino, manter o funcionamento da Corte enquanto os problemas são analisados faz parte da própria responsabilidade institucional. “Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, escreveu.

A manifestação ocorre dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados encontrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento reúne mensagens destinadas a um contato identificado como Alexandre de Moraes, embora as respostas atribuídas ao ministro não apareçam no material recuperado pela PF.

O episódio aumentou a tensão dentro do Supremo. Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, documentos nos quais aponta possíveis irregularidades na condução de investigações sob a relatoria de Mendonça. Fachin abriu um procedimento para esclarecer os episódios e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações por escrito.

A crise também passou a ser discutida no Congresso Nacional, onde senadores passaram a cobrar apurações sobre as suspeitas envolvendo Moraes e a defender a análise de pedidos de impeachment contra o ministro. Ao menos nove parlamentares já se manifestaram publicamente pela saída ou afastamento do magistrado.

Dino, entretanto, não tratou de eventual investigação ou afastamento de integrantes do Supremo. Ao concluir a publicação, reforçou que a resposta aos conflitos deve seguir os mecanismos da própria instituição. “Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber”, escreveu.