Projeto propõe meia-passagem no ferry-boat para públicos prioritários na Bahia

Usuários prioritários do sistema ferry-boat, que liga Salvador à Ilha de Itaparica, podem ser beneficiados com um novo projeto de lei que propõe o direito à meia-passagem. A medida, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e prevê desconto de 50% na tarifa para determinados grupos.

Segundo o texto do PL, terão direito ao benefício:

• Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou doenças graves;
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Idosos;
• Gestantes;
• Lactantes;
• Passageiros com crianças de colo;
• Pessoas com necessidades especiais temporárias;
• Ambulâncias públicas ou particulares.

De acordo com a proposta, o benefício valerá para todas as viagens realizadas no sistema de transporte marítimo, desde que o passageiro comprove, com documentação válida, o enquadramento nas categorias prioritárias.

"Será aplicado exclusivamente para as pessoas que comprovadamente se enquadrem nas condições de prioridade estabelecidas, mediante a apresentação de documentação válida", detalha o texto do projeto.

Além do desconto na tarifa, o projeto também solicita a ampliação do número de vagas destinadas aos grupos prioritários dentro das embarcações, buscando tornar o serviço mais acessível e inclusivo. O PL aguarda análise e votação na Alba.