Filiação Socioafetiva: reconhecimento de vínculos afetivos cresce na Bahia

A filiação socioafetiva tem se tornado cada vez mais comum na Bahia, permitindo que pessoas que não têm laços biológicos, mas compartilham uma forte ligação afetiva, possam ser reconhecidas legalmente como filhos. Esse processo de reconhecimento pode ser feito diretamente nos cartórios de registro civil ou por meio de um procedimento judicial.

Como funciona o processo de reconhecimento

Para registrar uma filiação socioafetiva, a pessoa interessada deve ir ao cartório de registro civil acompanhada de duas testemunhas. São necessários documentos como identidade, comprovante de residência e, se possível, certidões que mostrem a convivência familiar. O oficial do cartório faz uma entrevista para garantir que a relação afetiva realmente existe. Se tudo estiver certo, o vínculo é reconhecido oficialmente.

A Filiação Socioafetiva na Bahia

Na Bahia, o primeiro reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva aconteceu em 2015, sem a necessidade de decisão judicial. Desde então, o Ministério Público do estado tem trabalhado para garantir o reconhecimento de relações de afeto já existentes entre pais e filhos. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou, em 2025, um total de 863 pedidos de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, mostrando um aumento no interesse pelo processo.

Entre 2023 e 2024, o número de pedidos cresceu 17,8%, passando de 286 para 337 processos. Esse aumento demonstra que a sociedade tem se tornado mais aberta a reconhecer diferentes formas de vínculo familiar.

Importância da Filiação Socioafetiva

A filiação socioafetiva garante aos filhos direitos como herança, educação e pensão, assim como aconteceria com filhos biológicos. Esse reconhecimento é importante para as famílias que, embora não tenham laços sanguíneos, têm uma relação de afeto e convivência sólida. Além disso, a filiação socioafetiva também contribui para a ampliação do conceito de família, tornando a sociedade mais inclusiva e respeitosa com diferentes arranjos familiares.

Avanços no Reconhecimento Legal

O aumento dos pedidos na Bahia reflete o reconhecimento crescente da importância da filiação socioafetiva. Com isso, mais famílias têm a oportunidade de garantir os direitos legais para seus filhos, mesmo que não haja um vínculo biológico. Esse processo fortalece a proteção jurídica das crianças e adolescentes, e ajuda a sociedade a se adaptar às novas realidades familiares.

Em resumo, a filiação socioafetiva tem avançado na Bahia, trazendo mais direitos e segurança para famílias que são baseadas no amor e no cuidado, e não apenas na biologia.