Zambelli apresenta PL para instituir transmissão de debates em horário nobre
Proposta busca garantir maior transparência no processo eleitoral
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL) protocolou o PL 3747/2024, que busca alterar a Lei nº 9.504 e obrigar que debates eleitorais sejam transmitidos em horário nobre. A proposta tem o objetivo de “garantir maior transparência e equidade no processo eleitoral brasileiro”.
“Esta medida, de caráter essencialmente democrático, visa corrigir uma lacuna na legislação atual e assegurar que todos os eleitores tenham pleno acesso à informação de qualidade sobre os candidatos que disputam cargos majoritários e proporcionais”, afirma o documento.
O projeto, apresentado lamentar em 27 de setembro de 2024, prevê que "emissoras de rádio e televisão ficam obrigadas a realizar debates entre candidatos a cargos majoritários ou proporcionais, devendo iniciar-se às 20h e encerrar-se até as 22h, durante o período de propaganda eleitoral gratuita”.
Em publicação no Instagram, Zambelli comemora o projeto. "Lutamos por mais transparência na política! Hoje, infelizmente, somos um país que sofre com a censura e falta de liberdade, nada pode ser expressado", afirmou.