STF torna deputados e suplentes do PL réus por suspeita de corrupção
A decisão foi tomada por unanimidade
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), após a conclusão da votação no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que há "indícios suficientes" para o recebimento da denúncia, destacando que, nesta fase processual, cabe ao STF apenas analisar o preenchimento das condições formais da peça acusatória e a viabilidade da acusação. "Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos", escreveu Zanin em seu voto.
A defesa dos acusados negou as acusações e alegou falta de provas. Os advogados de Josimar Maranhãozinho declararam que as acusações da PGR são "frágeis e desfundamentadas". Já os representantes de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia, afirmando que a acusação está baseada em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco". A defesa de Pastor Gil sustentou que as provas obtidas na investigação eram ilegais, pois o caso deveria ter se iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Com a decisão do STF, os parlamentares e o suplente responderão a processo na Corte, e a expectativa é que novas etapas da investigação tragam mais detalhes sobre o suposto esquema de corrupção. A sociedade aguarda ansiosa por justiça e transparência no desfecho deste caso.