STF forma maioria para tornar Magno Malta por calúnia contra ministro da Corte
Ex-senador disse que Barroso "batia em mulher" durante evento conservador
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria para votar a favor de fazer o ex-senador Magno Malta réu por cometer calúnia contra o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso.
Em junho deste ano, Malta acusou Barroso de bater em mulher, sem apresentar provas, e disse que o ministro respondia a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento conservador. Barroso apresentou uma queixa-crime contra o político. A defesa de Malta argumentou, em julho, não haver indícios de crime ou intenção de cometer o ato, além de pedir o arquivamento da queixa-crime.
A Corte analisa o tema no plenário virtual, sem a necessidade de convocação de sessão. O prazo de votação termina às 23h59 desta sexta-feira (23).