Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O Senado Federal aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas por todo o território brasileiro. Proposta pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) em 2019 e aprovada pela Câmara no ano passado, a medida tem como objetivo promover a imunização de crianças em idade escolar, visando fortalecer a saúde coletiva.

Aprovada em meio a debates acalorados, a matéria obriga a participação de todas as escolas públicas de educação infantil e fundamental, bem como aquelas que recebem recursos públicos. Uma das principais nuances do projeto é a possibilidade de adesão das escolas particulares, embora a vacinação não seja compulsória para os alunos. O texto estipula que as instituições de ensino devem agendar a visita da equipe de vacinação, facilitando o acesso das crianças à imunização.

Entretanto, o presidente Lula deve vetar um trecho que previa visitas domiciliares às famílias caso estas não comparecessem à unidade de saúde após serem comunicadas sobre a vacinação. Ainda assim, a medida representa um avanço significativo no que diz respeito à promoção da saúde pública, ao mesmo tempo em que resguarda o direito de escolha das famílias em relação à vacinação de seus filhos. Agora, aguarda-se a sanção presidencial para que o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas se torne efetivo em todo o país.