Secretários municipais de Feira são afastados por desvio de mais de R$ 200 mil
Segundo a Polícia, Denilton Pereira de Brito (secretário de governo) contratou, irregularmente, a empresa de Marcelo Moncorvo Britto (gestor de saúde), para fazer consultorias em uma UPA, por valores superfaturados.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana, a cerca 100 km de Salvador, foram afastados dos cargos por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da "Operação No Service", da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (4). Segundo informações da PF, o gestor de governo, Denilton Pereira de Brito, contratou irregularmente a empresa do secretário da saúde, Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro da Queimadinha, por valores superfaturados. O desvio de recursos, segundo a polícia, é de mais de R$ 200 mil. Em nota, a prefeitura de Feira de Santana negou as acusações (veja abaixo).
Na investigação, Polícia Federal identificou que, em maio 2018, a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação para contratar uma organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O acordo tinha prazo de vigência um ano, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.
Junto com diretores de uma organização social, Denilton simulou a contratação e aproveitou para desviar R$ 200 mil para Marcelo. A polícia explica que, após receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.
Mesmo tendo firmado contrato de R$ 44 mil com entidade gestora da UPA, a empresa do secretário de Saúde jamais prestou nenhum tipo de serviço, nem médicos nem de consultoria. Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpre sete mandados de busca e apreensão.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Veja na íntegra a nota com posicionamento da Prefeitura de Feira de Santana
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, com o intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira (4), pois até o momento não há mais informações oficiais da PF. Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de Saúde.
O Governo Municipal reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar da população, colaborando ativamente com a Justiça para apuração dos fatos.
A Prefeitura de Feira não compactua com qualquer tipo de ilicitude e vai acompanhar o desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da Justiça.