Justiça Eleitoral anula cassação de Adriano Lima, prefeito de Serrinha
Gestor é alvo de ação por abuso de poder; advogado comemora decisão
Foto: Reprodução/Zoom
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou, por 6 votos a 1, a sentença que havia cassado o mandato do prefeito Adriano Lima (PP), da cidade de Serrinha. A decisão, proferida em sessão na manhã desta quinta-feira (20), suspende os efeitos da decisão anterior. Assim, o processo será novamente analisado pela zona eleitoral da cidade.
Lima e o vice-prefeito, Moreno Ferreira (PMB, são alvo de uma ação por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
Para o advogado Ícaro Rocha, que defende o gestor, a decisão do TRE foi acertada, uma vez que, em sua avaliação, efetivamente restaram violados a ampla defesa e o contraditório com a reabertura da instrução processual sem que fosse observado o devido processo legal”. "Sobretudo em um processo que envolve a cassação de mandato de prefeito legitimamente eleito pelo voto popular", avalia Rocha.
Médico, Adriano Lima elegeu-se na última eleição com 53,21% de preferência do eleitorado, o que representou o total de 24.436 votos válidos.
Ele derrotou derrotou Osni (PT), que ficou em segundo lugar com 40,76% (18.719 votos).