Edvaldo Brito é convidado pelo STF para fazer parte da Comissão de Juristas

Vereador de Salvador, o jurista Edvaldo Brito (PSD) foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para fazer parte da Comissão de Juristas que vai elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do país. 

No total, são apenas 20 juristas que fazem parte da comissão e Brito é o único representante da Bahia.

A equipe terá seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, com o objetivo de simplificar a vida do contribuinte brasileiro. O Senado e a Câmara apreciarão as propostas. 

“Hoje os procedimentos são demorados e sempre com a desvantagem para o cidadão. Precisamos utilizar a tecnologia e as interações da sociedade moderna, como, por exemplo, a conciliação, que já existe entre particulares e é inexistente entre o contribuinte e o poder público quando se trata de impostos e taxas”, declarou Brito.