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Deputado faz proposta de fim do feriados no Brasil em dias de semana

Deputado faz proposta de fim do feriados no Brasil em dias de semana

Deputado é o Marcos Pollon (PL-MS)

| Autor: Redação/Varela Net

Foto: Divulgação/Camara dos Deputados

O deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul, está em busca de assinaturas para proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil em dias de semana. 

Segundo o parlamentar, essa PEC tem o objetivo de fazer o país mais produtivo e competitivo de forma econômica.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva” falou o deputado.

“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressalta o deputado.

O que diz a PEC

 Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
 

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