Câmara dos deputados aprova projeto de Capitão Alden para instalar 'Botão do Pânico' em carros

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.434/2023, que propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). A medida prevê a instalação obrigatória de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas dos veículos pelo lado interno, com o objetivo de aumentar a segurança dos ocupantes, especialmente em casos de sequestro.

De autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), o projeto busca oferecer uma ferramenta de proteção adicional para situações de crimes como o "sequestro relâmpago", em que as vítimas são colocadas no porta-malas dos veículos e ficam impossibilitadas de pedir socorro. O parlamentar explicou que o dispositivo funcionaria de maneira similar a um "Botão do Pânico", permitindo à vítima abrir o compartimento do porta-malas em situações de emergência.

Em sua trajetória política, o deputado já havia apresentado uma proposta similar durante seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em 2019, ele protocolou o Projeto de Indicação nº 23.095/2019, que sugeria a inclusão desse dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo veículos novos, nacionais e importados.

Além disso, Alden realizou visitas técnicas a concessionárias para verificar a existência de modelos de veículos comercializados no Brasil que já possuíssem algum mecanismo semelhante ao proposto.

O projeto segue agora para análise do Senado, onde deve ser discutido antes de uma possível sanção presidencial.