Bolsonaro veta mudança de nomenclatura do 'Dia do Índio' para 'Dia do Indígena'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, de forma integral, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que previa a mudança da nomenclatura do 'Dia do Índio' para 'Dia do Indígena', comemorado na data de 19 de abril. 

Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou o veto do presidente alegando que o termo é "consagrado no ordenamento e na cultura pátrias". Já a deputada Joenia Wapichana, de origem indígena, afirmou que a mudança “É reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”.

“Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente da República decidiu vetar o Projeto de Lei, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, dizia a nota da Secretaria-Geral.

O uso do termo 'povos indígenas' é utilizado por conta da pluridade de etnias existentes no território brasileiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em levantamento feito no ano de 2010, o Brasil tem mais de 300 etnias, além de mais de 274 línguas.