André Mendonça assume Segunda Turma na próxima semana

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá no dia 9 de agosto a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação Lava-Jato. 

Caberá a Mendonça escolher quais casos devem ou não ir a julgamento. Bolsonaro já se referiu a Mendonça como o "freio" que colocou na Corte para evitar o que chama de "ativismo judicial".

Em 2021, foi da Segunda Turma a decisão que considerou o ex-ministro e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época com outra formação, o placar foi de 3 a 2, com votos contrários dos ministros Edson Fachin e Kássio Nunes Marques. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia — hoje na Primeira Turma — foram a favor. 

Dias antes, porém, já prevendo a derrota, Fachin, relator dos casos envolvendo o ex-presidente, já havia anulado as sentenças de Moro sob a justificativa de que os processos deveriam ter sido analisados pela Justiça Federal de Brasília, não de Curitiba.