Alexandre de Moraes multa X por não compartilhar dados de 'blogueiro bolsonarista'
A multa foi aplicada no valor de R$ 8,1 milhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 8 milhões à rede social X, pertencente a Elon Musk, por não fornecer dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A decisão foi tomada em um contexto de investigação sobre crimes cometidos nas redes sociais, incluindo ameaças a ministros do STF e disseminação de fake news.
Em julho de 2024, Moraes determinou que a plataforma fornecesse os dados solicitados, mas a X recusou, alegando que "as operadoras do X não coletam dados cadastrais". Em resposta, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 100 mil até que a ordem fosse cumprida. Em outubro de 2024, a Secretaria Judiciária do STF calculou o valor total da penalidade, que somou R$ 8,1 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que plataforma. deve efetuar o pagamento integral da multa imposta devido ao descumprimento das decisões judiciais. Allan dos Santos, dono do canal "Terça Livre" e aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet.