"Aberração jurídica", diz Alden após aprovação de lei contra a LGBTfobia na Alba
Parlamentar bolsonarista votou contra PL Millena Passos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quarta-feira (1º)
Foto: Divulgação / Ascom
O deputado estadual Capitão Alden (PL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), classificou como uma "aberração jurídica" a aprovação do Projeto de Lei 22.845/2018, chamado de PL Millena Passos, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quarta-feira (1º). O projeto prevê punições para autores de atos discriminatórios contra a população LGBTQIA+.
Nas redes sociais, Alden, que votou contra o projeto, assim como outros cinco parlamentares, disse que a lei é inconstitucional e que atos, como algumas publicações nas redes sociais, dependendo do conteúdo, será considerado como um ato discriminatório. O deputado ainda faz um 'alerta' ao afirmar que a comunidade LGBTQIA+ agora tem um respaldo legal para conseguir recursos públicos para "sustentar suas agendas ideológicas", e promete ir ao Poder Judiciário para anular o projeto, que ele considera "absurdo".
"Infelizmente, mais um duro golpe contra a democracia e a liberdade de expressão na Bahia! Na tarde de hoje (1º), foi APROVADO pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia o PROJETO DE LEI Nº 22.845/2018 (Substitutivo), que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à prática de atos de discriminação em razão da orientação sexual e de gênero. Uma verdadeira aberração jurídica! Completamente inconstitucional!", começou o deputado bolsonarista, que continuou.
"Foram apenas 06 votos contrários! A bancada evangélica conseguiu alterar alguns pontos do referido projeto, minimizando os danos do texto. Mas, o estrago é muito grande!! Iremos recorrer ao Poder Judiciário para anular este absurdo! Já alerto para outra questão, a partir de agora e mais do que nunca, esse pessoal encontrou uma forma LEGAL (respaldada) para obter acesso a 'financiamento' e recursos para poder sustentar as duas agendas ideológicas. Através das multas decorrentes de processos judiciais, eles poderão se sustentar e sustentar os seus movimentos! Patrocinar seus eventos, financiar cartilhas etc", finalizou o deputado.
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