Câmeras do quilombo em que Mãe Bernadete foi morta não funcionavam

A defesa da família de Mãe Bernadete, uma das principais líderes quilombola da Bahia, morta a tiros dentro de um quilombo, na Região Metropolitana de Salvador, disse que três câmeras instaladas pelo governo no local, não funcionavam por falta de recursos para substituir os equipamentos. O crime completou um mês no domingo (17).

Mãe Bernadete foi assassinada mesmo protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal. A ialorixá assistia televisão com três netos adolescentes, quando dois homens invadiram o imóvel e a executaram com vários tiros.

Segundo o advogado David Mendéz, representante da família de Mãe Bernadete, o custo médio de manutenção de um equipamento é de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ R$ 1.081.095,74.

De acordo com a ONG Ideas, responsável por gerir o programa, o valor foi estipulado por um convênio assinado entre os governos federal e estadual, com os recursos ofertados àquela época.

O termo de colaboração entre a ONG Ideas e o Governo da Bahia foi assinado em 2022 e o vínculo vence em dezembro deste ano.

Entenda abaixo o que aconteceu no caso de Mãe Bernadete:

De acordo com a ONG Ideas, as câmeras de vigilância foram instaladas em 2021, pela equipe técnica que gestou o PPDDH antes do Ideas assinar o contrato com governo.

O território de Mãe Bernadete possuía sete câmeras no total. Segundo a ONG, quatro contribuíram para o processo de investigação do assassinato e três não estavam com funcionamento adequado.

Em nota, a ONG Ideas afirmou que ao implementar as câmeras de vigilância, a equipe técnica responsável dialoga com o defensor para entender a melhor estratégia a ser utilizada.

A conexão a uma central de monitoramento vinculada a órgãos da segurança pública é realizada quando os defensores do território entendem que essa estratégia é a mais adequada. A análise é feita porque em alguns casos, agentes de segurança figuram enquanto os ameaçadores.

Recurso limitado

Também em nota, a ONG Ideas admitiu que o recurso destinado à implementação de equipamentos de segurança é limitado "não só no PPDDH da Bahia, mas em todos os estados que possuem essa política pública".

A ONG Ideas afirmou que a metodologia de proteção do programa não se concentra em fornecer equipamentos emergenciais, mas tem como princípio a articulação entre órgãos públicos para a efetivação de direitos que contribuem para a mitigação dos riscos e ameaças.

"Câmeras só são instaladas em casos excepcionais, diante da análise de risco. Como o quilombo já tinha câmeras instaladas por outra equipe técnica, a prioridade de uso do recurso foi instalar em outras comunidades que estavam sob grande ameaça e ainda não tinham nenhum equipamento do tipo", pontuou a ONG Ideas.

O discurso de que o recurso é limitado também foi pontuado pelo coordenador do Instituto Ideas, Wagner Moreira.

"Reconhecemos que três câmeras não estavam com o funcionamento adequado. É uma falha, mas essa falha se deve também ao pouco recurso disponível para esse tipo de estratégia de segurança", afirmou.

Quem mandou matar?

O filho de Mãe Bernadete, Jurandyr Wellington Pacífico, acredita que existam outras pessoas envolvidas no assassinato da líder do quilombo Pitanga dos Palmares. No dia 4 de setembro, a polícia informou que três suspeitos de envolvimento no crime foram presos.

Um dos presos teria confessado ser o executor do crime, que aconteceu em agosto deste ano. A Polícia Civil não divulgou nenhuma informação sobre a motivação do assassinato, nem informou se há mandantes.

Para Jurandyr, a "morte da mãe foi terceirizada", ou seja, alguém contratou uma pessoa para matá-la.

"Quero saber é quem mandou executar Mãe Bernadete e o porquê. Eu estou destruído, perdi meu irmão em 2017 e minha mãe agora", disse.

Morte do filho de Mãe Bernadete

Seis anos antes de Mãe Bernadete ter sido assassinada, o filho dela e irmão de Jurandyr, Binho do Quilombo, foi morto da mesma forma, com diversos tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Apesar do caso ter sido levado para a Polícia Federal, ninguém nunca foi preso e o crime segue sem solução.

"A Polícia Federal é detentora do maior leque de tecnologias. Por que não foi feito reconhecimento facial do suspeito de assassinar Binho? As provas estão lá. O carro passou três vezes no pedágio para matar o meu irmão. Por que não elucidou?".

"O crime de minha mãe repercutiu muito. Por que o crime de Binho do Quilombo não foi para essa fase? Por que deu as costas do crime de Binho?", questionou.

Jurandyr acredita que o suposto mandante do assassinato de Mãe Bernadete, pode ser o mesmo de Binho. Para ele, se o crime de 2017 tivesse sido solucionado, a líder quilombola ainda estaria viva.

Investigações da Polícia

Durante as investigações, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, informou que há três hipóteses investigadas pela polícia:

briga por território
intolerância religiosa
disputa de facções criminosas

A hipótese que envolve facções criminosas era a mais comentada pela Polícia Civil. Nesta segunda, a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) disse que os presos são integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas na região de Simões Filho. Ao menos mais um suspeito, que seria o segundo executor do crime, é procurado.

Apesar da SSP ter divulgado a relação dos suspeitos com facções criminosas, a motivação ainda não foi comentada pela secretaria, porque as investigações ainda estão em curso.

Para Binho, há sim a possibilidade do crime ter alguma relação com o tráfico de drogas na região, mas não como motivação principal.

"Eu acredito no tráfico de drogas como terceirização. Você pode chegar ali e contratar um traficante para matar Mae Bernadete", afirmou.

Ameaças e escolta policial

Jurandyr precisou sair do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde vivia com a família, por questões de segurança. Ele ainda não foi incluído no programa de segurança da SJDH-BA, mas é acompanhado por uma escolta 24 horas por dia.

Além dele, os advogados que representam a família tem relatado ameaças. Um dos profissionais afirmou que carros específicos tem rondado o local onde ele vive.

"A gente não sabe onde está pisando e precisamos saber. As polícias Civil e Federal precisam elucidar os casos de Binho e Mãe Bernadete por conta da segurança do filho, dos netos e dos advogados [de Mãe Bernadete]", disse o advogado Lucas Dantas.

Críticas ao governador da Bahia

Jurandyr criticou a conduta do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Ele afirma que tem tentado falar com o governador, mais ainda não obteve retorno.

"O governador, até agora, não recebeu nem a mim e nem a minha família. Eu queria saber o porquê. Tem agenda para ir para estádio de futebol, mas não me atendeu ainda"

Nesta segunda-feira, o governo do estado enviou um comunicado para a imprensa sobre o caso de Mãe Bernadete. O governador afirmou que pediu celeridade na investigação do caso e que exigiu que o quarto envolvido seja preso.