Flordelis tem pena reduzida em 177 dias
Pedido foi realizado pela defesa da ex-deputada federal
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a remissão de pena da ex-deputada federal Flordelis que foi condenada em junho de 2019 há mais de 50 anos de prisão por mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
A decisão da redução, de 177 dias, foi assinada pelo Juiz Renan de Freitas Ongaratto. Este benefício foi condecido a ex-deputada após ela participar de cursos, realizar leituras de livros e ser aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
“Pelo exposto, com base no art. 126, §1º e §5º, da LEP e o parágrafo único do art. 3º da Resolução 391 de 10/05/2021 do Conselho Nacional de Justiça, esclareço que devem ser remidos 177 (cento e setenta e sete) dias do total da pena do apenado, relativos à aprovação no Encceja acrescida de 1/3 pela conclusão do ensino fundamental”, diz o documento que foi divulgado plo Correio Braziliense.
De acordo com a decisão, a redução foi fundamentada na Lei de Execução Penal e em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Flordelis deve deixar o regime fechado em novembro de 2052, com direito a progressão a partir de 2040.