Cópia ou paródia? Justiça proíbe Carreta Furacão de usar personagem 'Fonfon'

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a liminar que proíbe o grupo artístico 'Carreta Furacão' usando o personagem 'Fonfon', por entender que ele é uma cópia do 'Fofão, criação do ator Orival Pessini, morto em outubro de 2016. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta quinta (10). O grupo de dança se defende ao afirmar que  'Fonfon' não é uma cópia, mas sim uma paródia.

'Fofão' fez muito sucesso na televisão brasileira em programas infantis durante os anos 1980 e 1990. Pessini criou o personagem com uma técnica que usa máscaras de látex que se movimentam junto com o rosto.

Conforme o pedido feito pela Agência Artística Ltda, empresa que possui os direitos autorais sobre o 'Fofão', antes de morrer Pessini, pediu que 'tanto as máscaras quanto os respectivos moldes de seus personagens fossem destruídos', para que ninguém usasse.

Com isso, em abril deste ano a empresa ingressou na Justiça pedindo que a 'Carreta Furacão' seja obrigada a retirar de todas as suas redes sociais todas as imagens do personagem 'Fonfon' e pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, patrimoniais e pela violação de direito autoral. A agência afirma que o grupo 'Carreta Furacão' explora comercialmente a imagem plagiada, por meio da realização de contratos publicitários.
 
O outro lado da história?

A 'Carreta Furacão', por sua vez, alega que 'Fonfon' não é uma cópia do 'Fofão', mas sim uma paródia, o que é permitido pela legislação de propriedade intelectual.

Thomaz Carvalhaes Ferreira, juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), responsável pelo processo em primeira instância, deu uma liminar solicitada pela Agência Artística Ltda, obrigando a 'Carreta Furacão' a retirar do ar todos os materiais e não fazer mais uso do personagem 'Fonfon'.

 O grupo recorreu da decisão por meio de um Agravo de Instrumento, apreciado pelo Tribunal de Justiça nesta quinta (10).