Receita Federal libera consulta ao lote de restituição da malha fina de novembro com R$ 558,8 milhões

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao lote de restituição da malha fina de novembro, que contempla 221.597 contribuintes, com o total de R$ 558,8 milhões em restituições. Desses, R$ 306,9 milhões serão destinados a pessoas com prioridade, como idosos, professores e moradores do Rio Grande do Sul, que receberam atenção especial devido às enchentes deste ano. O pagamento ocorrerá em 29 de novembro, diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração de Imposto de Renda.

A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”, ou por meio do aplicativo para dispositivos móveis. Além disso, a Receita Federal inclui nesta liberação restituições residuais de anos anteriores, permitindo que os contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco desde o último lote possam receber o reembolso.

A prioridade de restituição, além de beneficiar moradores do Rio Grande do Sul, abrange também 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida. A segunda maior categoria de prioridade inclui 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por 8.898 professores e 8.643 moradores do estado afetado pelas enchentes. Há ainda 4.802 contribuintes acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência ou doença grave que também têm direito ao reembolso prioritário.

Os contribuintes que não estiverem na lista de restituição e identificarem pendências em sua declaração podem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes. Caso a restituição não seja depositada devido a problemas com a conta bancária informada (como conta desativada), o valor ficará disponível para resgaste por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome.

Após um ano sem o resgate, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC e solicitar a devolução do valor não retirado, seguindo os procedimentos indicados pela Receita Federal.