MPF solicita ações urgentes após desabamento na Igreja de São Francisco de Assis

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, após o desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, ocorrido na última quarta-feira (5), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Ordem Primeira de São Francisco tomem medidas urgentes. O incidente resultou na morte de uma jovem e deixou cinco feridos.

O MPF solicitou que o Iphan realizasse uma vistoria técnica na Igreja e preparasse um relatório detalhado para avaliar a necessidade de escoramento e outras ações para evitar novos acidentes. Além disso, o Iphan deve supervisionar o processo de triagem dos destroços. Já a Ordem Primeira de São Francisco deve garantir o escoramento do edifício e acompanhar a execução das medidas técnicas.

As duas instituições têm três dias para comunicar ao MPF sobre o cumprimento das recomendações e informar as ações que serão realizadas. Caso contrário, o MPF poderá recorrer ao poder judiciário para proteger o patrimônio da Igreja e responsabilizar os responsáveis.

O MPF também instaurou um novo procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento e garantir que as medidas emergenciais sejam efetivamente implementadas. Vale lembrar que, em 2021, uma decisão da Justiça Federal já havia determinado que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco adotassem providências de conservação para o templo, em razão de uma ação civil pública movida pelo MPF em 2016.