Moraes diz que redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem as leis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se pronunciou nesta quarta-feira (8), um dia após o presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças na checagem de fatos das redes sociais da companhia. Moraes afirmou que as redes poderão seguir operando no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, as redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

A Meta, empresa que é dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, sendo que os Estados Unidos serão o primeiro país em que a mudança será aplicada.

A partir de agora, as redes sociais da empresa contarão com “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções, de maneira semelhante ao que acontece no X, de Elon Musk. 

“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, destacou.