Larissa Manoela manda 'indireta' após conseguir anulação de contrato na justiça

A atriz Larissa Manoela, conquistou uma significativa vitória na Justiça do Rio de Janeiro ao obter a anulação de um contrato vitalício de exclusividade com a Deck Produções Artísticas Ltda., assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. A decisão, proferida na terça-feira (15) pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), extingue o vínculo que impedia a atriz e cantora de gerir sua carreira musical de forma independente. Horas após a sentença, Larissa publicou uma mensagem enigmática em seus Stories no Instagram: “Nem tente, a borboleta não irá rastejar novamente”, interpretada por fãs como uma indireta aos pais, com quem rompeu relações profissionais em 2023. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

A ação, iniciada em maio de 2024, reflete a luta de Larissa por autonomia profissional. Ela argumentou que o contrato, firmado sem seu pleno consentimento devido à menoridade, continha cláusulas abusivas que limitavam seu crescimento artístico, incluindo a exclusividade com a Deck e a falta de acesso a plataformas digitais como YouTube e Spotify, que têm 200 mil ouvintes mensais.

A sentença determinou que a gravadora entregue os logins e senhas dessas contas em até dez dias, sob pena de multa de R$ 5 mil, e proibiu a empresa de usar qualquer material ligado à imagem da artista, com multa de R$ 15 mil por infração e R$ 2 mil diários por descumprimento. O pedido de indenização por danos morais de R$ 100 mil foi negado, por falta de comprovação de ato ilícito da Deck, segundo o juiz.

A vitória judicial é mais um capítulo na trajetória de emancipação de Larissa, que em agosto de 2023 revelou ao Fantástico ter aberto mão de R$ 18 milhões para encerrar uma sociedade com os pais, após descobrir que detinha apenas 2% da empresa Dalari Produções e Eventos, enquanto eles controlavam 98%. Na época, ela relatou não ter acesso às próprias finanças, dependendo de autorizações até para despesas simples, como um PIX de R$ 10 na praia.

A Deck, maior gravadora independente do Brasil, com artistas como Pitty e NX Zero, condicionava a rescisão à aprovação dos pais, exigência rejeitada pelo juiz, que destacou a maioridade de Larissa como suficiente para sua autonomia contratual. A gravadora não se pronunciou sobre possíveis recursos, e a assessoria da atriz limitou-se a confirmar as informações do TJRJ