Câmara aprova prioridade no SUS para pais de crianças atípicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães, pais e cuidadores de pessoas atípicas. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa assegurar que esses responsáveis tenham acesso prioritário a consultas, exames, tratamentos e retirada de medicamentos.

O projeto de lei, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), define pais atípicos como aqueles que têm sob sua guarda e proteção filhos com deficiência, transtornos ou doenças que demandem cuidados especiais permanentes. A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou a importância da medida para aliviar a sobrecarga enfrentada por essas famílias e garantir que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado.

Além do atendimento prioritário, o projeto também prevê a elaboração de um regulamento para o uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

Apesar de ser considerada uma medida positiva, a proposta foi recebida com ceticismo por alguns ativistas. Gisele Montenegro, ativista pelos direitos dos autistas, afirmou que a lei pode acabar ficando apenas no papel, devido à falta de estrutura em muitos estados para atender às necessidades das famílias atípicas. Ela ressaltou a importância de um cuidado integral que contemple tanto os filhos quanto os pais, que muitas vezes enfrentam desafios diários exaustivos.