Boate Kiss: Réus processados são presos após decisão de Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação e determinou a prisão dos réus processados pela tragédia da Boate Kiss, que aconteceu em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. A determinação foi realizada nesta segunda-feira (2).

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, 38 anos, e Mauro Lodeiro Hoffmann, 56, ambos sócio da Boate Kiss; Marcelo de Jesus dos Santos, 41, integrante da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Augusto Bonilha Leão, 44, foram presos depois da decisão expedida pelo ministro Dias Toffoli.

Toffoli, na sentença, retomou a validade do juro e rejeitou o recurso inserido pelas defesas: “Ante o exposto, nos termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso extraordinário com agravo de Luciano Bonilha Leão”.

“Conheço, em parte, para, nessa parte, dar provimento aos recursos extraordinários do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal, para reformar os acórdãos emanados do STJ e do TJRS, determinado que o Tribunal local prossiga no julgamento das questões de mérito contidas nas apelações deduzidas nos autos. Nos termos do art. 492, I, ‘e”, do CPP, determino o imediato recolhimento dos réus à prisão, servindo a presente decisão como mandado”, disse o magistrado. 

No mês de dezembro de 2021, o Júri popular condenou os réus pela tragédia. Após oito meses, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou a condenação alegando que houve irregularidades no processo do julgamento.

Em setembro de 2023, o STJ manteve a anulação do Júri fazendo com que o Ministério Público recosse ao Supremo Tribunal Federal. Os reús aguardaram em liberdade durante nove anos. Em 2024, a Procuradoria-Geral da República solicitou à Justiça a retomada da validade do Júri e nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli reestabeleceu as condenações dos réus.

A defesa de Elissandro Spohr revelou ter recebido com surpresa a decisão do ministro e disse ainda que buscará "com toda serenidade, acesso ao que foi decidido” para “tomar as medidas cabíveis”. Os advogados de Luciano Bonilha informaram que discordam da decisão do ministro: "A defesa tomará todas as medidas cabíveis para que essa decisão seja revertida”.  A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos disse que “recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso”.