Anatel endurece regras contra telemarketing para 2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir de 5 de janeiro de 2025, qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas diárias será obrigada a utilizar o prefixo 0303. A medida, que antes era restrita às empresas de telemarketing, visa abranger todas as organizações responsáveis por grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo. A decisão foi tomada após um estudo que revelou que poucas empresas estavam gerando a maior parte das chamadas indesejadas, muitas vezes se aproveitando do anonimato para persistir nas ligações.

Com a nova regulamentação, empresas que não se adaptarem às regras enfrentarão o bloqueio de suas chamadas. As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar as empresas que não cumprirem a norma, dando-lhes um prazo de 60 dias para se adequar. A Anatel também realizará verificações mensais para garantir que as novas regras estejam sendo seguidas, visando equilibrar as normas entre diferentes setores e melhorar a experiência do consumidor.

Além do prefixo 0303, a Anatel introduziu uma alternativa chamada Origem Verificada. Essa funcionalidade permitirá que o consumidor veja um selo na tela do telefone indicando que a chamada passou por uma camada extra de segurança, com informações sobre a origem e a empresa responsável pela ligação. A ferramenta está em fase de testes e pode se tornar uma opção viável para as empresas que preferirem não adotar o prefixo 0303.