Alexandre de Moraes determina bloqueio de rede social em território brasileiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi motivada por "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" por parte da plataforma, que, segundo Moraes, criou um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras". A determinação de Moraes inclui a "suspensão imediata e integral" do funcionamento da Rumble no Brasil até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas. O ministro havia dado um prazo de 48 horas para que a Rumble informasse quem é seu representante legal no país, com plenos poderes para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.

A Rumble, uma plataforma de vídeos popular entre conservadores nos Estados Unidos, entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos, juntamente com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente Donald Trump, acusando Moraes de censura e buscando garantir que as ordens do juiz brasileiro não tenham efeito legal nos EUA. Além da exigência de um representante legal, Moraes também ordenou que a Rumble bloqueie o canal do blogueiro Allan dos Santos, impeça novos cadastros e interrompa qualquer repasse financeiro ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.

A decisão de Moraes reforça a necessidade de todas as plataformas digitais que operam no Brasil seguirem as regras do Marco Civil da Internet, o que inclui a necessidade de representação legal no país para responder a determinações judiciais. Caso a Rumble continue descumprindo as ordens, poderá sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil