TJ-BA tem inscrições abertas para casamento coletivo LGBTQIAPN+
Interessados devem preencher formulário até sexta-feira (23)
| Autor: Redação
Foto: Freepik
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebe até esta sexta-feira (23) as inscrições para o casamento civil coletivo LGBTQIAPN+. A cerimônia "Amor em Cores" acontece no dia 20 de setembro no Subúrbio de Salvador.Os interessados devem acessar o site do TJ-BA e preencher o formulário.
Confira a lista da documentação necessária:
- - Documento oficial com foto e CPF;?
- - Comprovante de residência atualizado;?
- - Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);?
- - Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);?
- - Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.?
O casamento LGBTQIA+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país e foi reconhecido no Brasil em 2013, através de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).