tudo sobre: projeto de lei
Lula assina projeto de lei “antifacção” e propõe penas mais duras contra o crime organizado
Texto aumenta punição para integrantes de facções e prevê novas ferramentas de investigação
Bruno Reis comenta projeto que pode proibir churrascos e caixas de som nas praias
Bruno Reis afirmou desconhecer detalhes do PL 18/2025, que prevê multa de até R$ 20 mil e restrições à ocupação das praias
Projeto de Lei proíbe que kits de praia sejam montados sem solicitação de banhistas no Porto da Barra
Com a proibição, cadeiras, mesas e guarda-sóis não poderão mais ser instalados de forma antecipada
Proposta quer transformar dinheiro apreendido do tráfico em investimentos para saneamento básico
Proposta do deputado Otto Alencar Filho prevê transformar recursos de crimes em ações de saúde e cidadania
Vereadores Carlos Muniz e Kiki Bispo discutem durante votação de projetos na Câmara de Salvador
Entrave aconteceu na tarde desta quarta-feira (24)
Assembleia Legislativa da Bahia aprova reajuste salarial de servidores estaduais
O texto havia sido enviado anteriormente, mas precisou de uma nova versão
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra idosos
Projeto prevê punições mais duras para abandono e maus-tratos; texto segue para sanção de Lula
PL propõe proibição de intimações judiciais a pacientes internados em estado grave
Projeto apresentado por Bia Kicis surge após Bolsonaro ser intimado enquanto estava na UTI em Brasília
Vereador propõe regulamentação para uso de patinetes elétricos em Salvador
Projeto de Lei estabelece regras para segurança e circulação dos veículos na cidade
"Lei Anti-Oruam"; saiba sobre o projeto de Lei
Proposta foi protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo