tudo sobre: decreto

Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

Data comemorativa é celebrada no próximo dia 28

Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas nos comércio

A nova legislação municipal visa reduzir o consumo de materiais poluentes

É publicado o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Os 23 editais administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia serão tornados públicos na próxima semana

Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária H5N1

Até o momento, estado contabiliza três casos da doença que afeta aves silvestres

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Decreto deve reduzir limite de armas por CACs e diminuir controle do Exército

Ministro Flávio Dino deve entregar texto ao presidente Lula nesta terça-feira (23)

Prefeitura de Cravolândia diz que revisará decreto sobre abate de cães de rua

Medida havia sido autorizada em publicação no Diário Oficial do Município no dia 5 de maio

OAB: decreto de prefeita que prevê sacrifício de cães de rua é inconstitucional

Medida foi editada por Ivete Soares Teixeira Araújo (PSD) no dia 5 de maio

Prefeita de Cravolândia autoriza sacríficio de animais de ruas e gera revolta

Ivete Soares Teixeira Araújo, do PSD, editou decreto no dia 5 de maio

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

Número de membros do conselho caiu de 96 para 23