tudo sobre: decreto
Zagueiro do Real Madrid pode ser preso por distribuição de pornografia infantil; entenda
Ministério Público da Espanha pede prisão de dois anos e meio
Jerônimo decreta programa Bahia sem Fogo para combater incêndios florestais no estado
Iniciativa prevê prevenção, monitoramento e recuperação de áreas atingidas
Lula altera decreto sobre translado de corpos após morte de Juliana na Indonésia
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
Decreto com proibições de entrada nos Estados Unidos inicia nesta segunda-feira (9)
Restrição atinge cidadãos de 12 países
Governo declara estado de emergência após caso de gripe aviária no RS
Ministério reforça que não há risco no consumo de carne de frango ou ovos
Rodoviários de Salvador anunciam estado de greve
Medida sinaliza a possibilidade de uma paralisação já na próxima semana
Caiado reprova decreto do governo sobre uso da força policial: 'Presente de Natal para o crime organizado
Decreto do Ministério da Justiça que estabelece regras para o uso da força policial em todo o Brasil
Governo da Bahia declara luto oficial de 2 dias pelas vítimas do acidente na BR-116
Decreto de luto oficial foi publicado pelo Governo da Bahia
Prefeitura estabelece ponto facultativo durante o Natal e o Ano Novo
Decisão foi publicada na última segunda-feira (9), no Diário Oficial (DOM)
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Data comemorativa é celebrada no próximo dia 28