tudo sobre: Stf

Defesa de réu do 8 de Janeiro teve documento identificado com instrução para “Negar todos os comandos do GPT”

Ministra do STF manteve decisão do TSE que havia rejeitado tentativa do candidato do Missão de entrar no último debate presidencial antes do primeiro turno

Presidente do TSE entendeu que partido de Renan não atende ao requisito de representação parlamentar e que emissora não era obrigada a convidá-lo

Ministro defende suspensão da análise sobre Alexandre de Moraes e critica condução das investigações envolvendo o Banco Master

Representantes do setor também apresentaram pedido a Fux solicitando a suspensão dos efeitos da medida provisória do governo Lula

ANJL e IBJR argumentam ausência de urgência na medida e indicam riscos para arrecadação, empregos e mercado regulado

Partido Verde e CNTE pedem que eleitores tenham acesso à internet mesmo após o fim da franquia de dados; Anatel alerta para risco de congestionamento da rede

Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet

Defesa argumenta que decisões e argumentos apresentados no Caso Master entram em conflito com os usados no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro

Caso envolve recurso ligado a cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais