tudo sobre: Projeto de lei
Vereador propõe regulamentação para uso de patinetes elétricos em Salvador
Projeto de Lei estabelece regras para segurança e circulação dos veículos na cidade
"Lei Anti-Oruam"; saiba sobre o projeto de Lei
Proposta foi protocolada pela vereadora Amanda Vettorazzo
Câmara aprova projeto de lei que obriga a retirada de fios inúteis de postes de Feira de Santana
Empresas notificadas terão 30 dias para realizar os reparos
Protesto de mães de filhos autistas bloqueia a região da Rodoviária de Salvador
Protesto é contra o Projeto de Lei 4614, que retira o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas com deficiências consideradas de grau leve, afetando principalmente crianças autistas e com síndrome de Down
Bruno Reis deve analisar projeto que proíbe uso de celulares nas escolas de Salvador
O prefeito afirmou que analisará cuidadosamente todos os projetos antes de tomar uma decisão definitiva
PL que proíbe shows que fazem apologia ao sexo é aprovada na Câmara
De autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), a proposta agora segue para sanção do Executivo Municipal
Projeto que restringe o uso de celulares em escolas é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Uso de aparelhos eletrônicos só será permitido em algumas situações
Governador de São Paulo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
Projeto de lei proíbe o uso do aparelho mesmo durante o intervalo
Projeto de lei propõe cultura gospel como patrimônio cultural imaterial da Bahia
A medida é do deputado estadual Jurailton Santos
Jerônimo envia Projeto de Lei à Alba para criação da Decrin
PL busca implantar a Delegacia Especializada no Combate à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa na Bahia