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Emenda constitucional estabelece a escala 5x2, com duas folgas semanais, e prevê redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. As mudanças serão implementadas ao longo de 14 meses

Cerimônia está marcada para as 9h desta sexta-feira (16), com a presença de Lula; texto estabelece transição gradual para jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários

Presidente propõe usar emendas parlamentares para financiar a tarifa zero em cidades com transporte coletivo

Presidente pede a Davi Alcolumbre que avance com proposta aprovada pelo Senado, que também prevê estabilidade para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Proposta prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de folga remunerada e manutenção dos salários.

PEC terá cinco sessões de discussão antes de possível votação em primeiro turno no dia 15 de outubro.

PEC prevê jornada de até 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias consecutivos de descanso remunerado

A Proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

Presidente do Senado afirmou que MP será analisada pela Câmara e pelo Senado antes do prazo de validade.

Proposta enfrenta entraves no Senado e parlamentares avaliam que não há tempo suficiente para concluir a votação antes do pleito de outubro