Senado aprova fim da escala 6X1

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação realizada no Plenário registrou 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

O texto estabelece uma transição gradual para as novas regras. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal deverá ser reduzida para 42 horas, com a adoção de dois dias de descanso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e chegou ao Senado para análise. A proposta segue para ser promulgada no Plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta feira (14).