Sistema de transplante de órgãos no Brasil acende alerta após casos de HIV
Operação da Polícia Civil já prendeu quatro pessoas após casos de contaminação
Foto: Divulgação / MS
O Brasil é um país referência no transplante de órgão e se consolida como o segundo maior transplantador do mundo. O Sistema Único de saúde (SUS) possui um método extremamente eficaz para a realização dos transplantes, porém no último mês esse sistema foi abalado com o caso do transplante que resultou na contaminação de seis pacientes com o vírus do HIV.
No último dia 11 de outubro, foi divulgado em todo o Brasil o caso de seis pessoas que estavam na fila do transplante e receberam órgãos infectados pelo HIV de dois doadores e testaram positivo para o vírus. O caso é inédito na história do serviço de transplantes do Rio, que já salvou mais de 16 mil pessoas desde 2006.
A Polícia Civil investiga o caso em uma megaoperação que já resultou na prisão de quatro funcionários da clínica responsável pelos procedimentos que causaram a infecção dos pacientes pelo vírus.
Transplante de órgãos no Brasil
O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão, como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim, ou também um tecido, como a medula óssea, ossos e córneas de uma pessoa doente, por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou morto.
O Ministério da Saúde define que o transplante pode ser realizado após a morte encefálica, que é a perda completa e irreversível das funções encefálicas, definida pela parada das funções corticais e de tronco cerebral. A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos após a morte pode ser feita somente quando a morte encefálica for constatada.
Outro tipo de doação permitida é quando o doador tem uma parada cardiorrespiratória, cuja morte foi constatada por critérios cardiorrespiratórios, ou seja, o coração parou de bater. Este doador pode doar apenas tecidos para transplante, como córnea, vasos, pele, ossos e tendões.
Lista de transplantes
No Brasil, a posição na lista para o transplante de órgãos é determinada por critérios como tempo de espera e urgência do procedimento. Para determinar a compatibilidade entre doador e receptores, são feitos exames laboratoriais.
A lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados.
Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem de chegada na fila funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.
Fiscalização
O órgão responsável por fiscalizar os transplantes de órgão realizados no Brasil é o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que possuí a função de órgão central, atuando pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país.
