TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira
Em 2021, o Silveira foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O deputado federal Daniel Silveira (PTB) teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
Ele era postulante a uma cadeira no Senado, e teve o registro negado por 6 votos a 1. Em 2021, o Silveira foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses em regime fechado por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos. Entretanto, o parlamentar chegou a cumprir pena em função de indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoou sua pena um dia após a decisão da Corte.
Durante o julgamento, iniciado na última quinta-feira e que foi retomado nesta terça-feira, 6 desembargadores acompanharam o entendimento do relator, reconhecendo que a concessão do indulto presidencial — que eximiu Silveira de cumprimento de pena determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — não isenta o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos, devido à suspensão de seus direitos políticos.
