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STF forma maioria para tornar Magno Malta por calúnia contra ministro da Corte

Ex-senador disse que Barroso "batia em mulher" durante evento conservador

| Autor: Redação
STF forma maioria para tornar Magno Malta por calúnia contra ministro da Corte

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria para votar a favor de fazer o ex-senador Magno Malta réu por cometer calúnia contra o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso. 

Em junho deste ano, Malta acusou Barroso de bater em mulher, sem apresentar provas, e disse que o ministro respondia a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento conservador. Barroso apresentou uma queixa-crime contra o político. A defesa de Malta argumentou, em julho, não haver indícios de crime ou intenção de cometer o ato, além de pedir o arquivamento da queixa-crime. 

A Corte analisa o tema no plenário virtual, sem a necessidade de convocação de sessão. O prazo de votação termina às 23h59 desta sexta-feira (23). 

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