Mendonça cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis
Ele determinou que a Petrobras explique, em até cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nesta sexta-feira (17), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Petrobras explique, em até cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.
Ele também solicitou informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”.
Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil.
A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.
A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”.
