Lula nomeia baiano para o cargo de ministro interino da Justiça

O presidente Lula (PT) nomeou, nesta sexta-feira (9), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para comandar a pasta de forma interina. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão indica que o Palácio do Planalto pode levar mais tempo para definir o sucessor definitivo de Ricardo Lewandowski. Lula avalia a possibilidade de dividir o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, criando uma pasta exclusiva para a área da Segurança, mas ainda analisa as condições políticas e administrativas para efetivar a mudança.

Manoel Carlos de Almeida Neto é natural de Ilhéus, no sul da Bahia. Doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele também é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque no Poder Judiciário, como secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter atuado como procurador-geral municipal.

Lewandowski apresentou sua carta de demissão ao presidente na quinta-feira (8), antes de participar da cerimônia em memória aos atos de 8 de Janeiro. No documento, afirmou ter exercido a função com “zelo e dignidade” e justificou a decisão por motivos de ordem pessoal e familiar.

O magistrado estava à frente do Ministério da Justiça desde fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF).