Lula encaminha ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.

Após a chegada da mensagem presidencial, o documento deve ser direcionado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a indicação. Nessa etapa, o indicado será submetido a sabatina antes de ter o nome apreciado pelo plenário da Casa. A posse no cargo só ocorre após a aprovação pelo Senado.

De acordo com interlocutores do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não previa o envio da indicação neste momento, já que não houve reunião prévia com Lula para tratar do tema.

Se for aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no início de outubro de 2025, após mais de 12 anos de atuação na Corte.

O futuro ministro herdará o acervo de processos do antecessor e passará a integrar a Segunda Turma do tribunal.

Embora o nome de Messias tenha sido indicado por Lula ainda em novembro, a formalização do envio ao Senado foi adiada em meio a incertezas no governo sobre a viabilidade de aprovação. Isso porque a escolha enfrentava resistência, especialmente por parte da presidência da Casa.