Defesa pede que plenário do STF reavalie pedido de afastamento de Dino e Zanin do julgamento de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou os pedidos para declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o governo Bolsonaro. A defesa alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, e que Cristiano Zanin foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos de impedimento, afirmando que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não configuram impedimentos legais contra a atuação dos ministros. A defesa de Bolsonaro argumenta que ambos os ministros já processaram o ex-presidente no passado e, portanto, não deveriam participar do julgamento.

A denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras 33 pessoas foi apresentada em 18 de fevereiro e inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e outros crimes. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será responsável por analisar a denúncia e decidir se ela será aceita pelo STF. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas é possível que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.